TRF2 - 5067497-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/12/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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12/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5067497-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VERA LUCIA DA SILVA TEOFILO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: JORGE MARTINS TEOFILO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: RENATO GONÇALVES (RÉU) APELADO: MARIO RAMOS (RÉU) APELADO: JOAO RAMOS FILHO (RÉU) APELADO: JOAO RAMOS (Espólio) (RÉU) APELADO: GENI DE AMORIM RAMOS (Espólio) (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES PEREIRA (RÉU) APELADO: TEREZINHA DE JESUS GONCALVES (Espólio) (RÉU) APELADO: ADALBERTO PARADIVINO CHAGAS (Espólio) (RÉU) APELADO: MAURÍLIO RAMOS (RÉU) APELADO: TANIA MARIA RANGEL DA SILVA (RÉU) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSILENE RANGEL CHAGAS ARRUDA (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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03/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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24/10/2023 13:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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24/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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16/10/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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