TRF2 - 5009236-93.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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12/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009236-93.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABIANO RAMOS NUNEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB SP434831) APELANTE: FABIOLA OLIVEIRA PINTO NUNEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB SP434831) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
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28/11/2023 15:03
Retirado de pauta
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10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009236-93.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FABIANO RAMOS NUNEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB SP434831) APELANTE: FABIOLA OLIVEIRA PINTO NUNEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB SP434831) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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03/11/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/11/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 13:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/10/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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