13/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 10:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 14:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 18:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/10/2024 12:32

Juntado(a)
04/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:29

Juntada de Certidão
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 11:42

Intimação por Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013358-20.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: METROPOLIS CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: JOSE SILVINO PINAFO EDITAL Nº 500002640242 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JOSE SILVINO PINAFO - *78.***.*74-27, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.350,13, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50133582020194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00022/2016), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 39, até o limite de R$ 8.350,13 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 06/11/2023.
07/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
06/11/2023 14:37

Expedição de Edital - citação
07/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 15:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
09/06/2023 15:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 15:24

Juntada de Petição
25/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2023 10:07

Determinada a citação
02/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:23

Juntado(a)
15/08/2022 16:43

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:06

Juntada de Certidão
10/01/2022 06:02

Decisão interlocutória
09/01/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 19:03

Juntada de Petição
14/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2021 01:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
19/02/2021 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 18/02/2021
18/02/2021 16:35

Intimação por Edital
18/02/2021 16:17

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2021 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/02/2021
11/12/2020 14:11

Determinada a citação
11/12/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/10/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/06/2020 14:09

Expedido Carta pelo Correio
28/02/2020 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/02/2020 14:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/12/2019 11:08

Juntada de Petição
07/12/2019 02:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/11/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/09/2019 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/08/2019 18:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/07/2019 13:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/07/2019 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025342-59.2023.4.02.5001

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Gabrielle da Silva Guimaraes

Advogado: Raquel Barros Rodrigues Wiorek

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5023346-60.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Nova Orla Esquadrias de Aluminio LTDA

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5033864-12.2022.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Maria Luzia Ferreira dos Santos Messias

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5011325-83.2023.4.02.0000

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Carmelita Barbosa Lopes

Advogado: Renato Gomes Gianordoli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5004148-85.2023.4.02.5006

Iracilda Mendes Dias Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:37

Exibir Processo