TRF2 - 5009414-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FLAVIO BARBOSA GOMES

CPF *33.***.*30-02

JULIA MARIA BATISTA DE ANDRADE

CPF *31.***.*60-04

Advogados

CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS

OAB: 052225/RJ

CPF *14.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/12/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 05:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 05:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/12/2023 05:18:12)

  • 15/12/2023 05:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/12/2023 05:18:15)

  • 15/12/2023 05:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/12/2023 05:18:17)

  • 14/12/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/12/2023 16:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 20:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009414-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: FLAVIO BARBOSA GOMES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) AGRAVADO: JULIA MARIA BATISTA DE ANDRADE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (OAB RJ052225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 584

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/10/2023 12:15

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 10:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/04/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 16:55

    Indeferido o pedido

  • 26/04/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/04/2023 16:30

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 21:16

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 22:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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