TRF2 - 5015227-49.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/03/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 17:41
Recurso Especial Admitido
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 08:10
Juntada de Certidão
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08/03/2024 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
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31/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
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12/12/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5015227-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) AGRAVADO: YVES MARQUES ADVOGADO(A): NATALIE ANSELMO DA SILVA (OAB RJ204645) AGRAVADO: SILVIA REGINA MARTOS REIS ADVOGADO(A): NATALIE ANSELMO DA SILVA (OAB RJ204645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELISANGELA ALINE BARBOSA MARQUES ADVOGADO(A): NELSON TELES JUNIOR INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 587
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05/10/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/05/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/05/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2021 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/12/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/12/2020 13:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/12/2020 13:52
Despacho
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19/11/2020 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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