22/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 17:21

Juntada de Petição
16/06/2025 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0120778-14.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 76, 89
10/02/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50411454820244025001/ES
10/02/2025 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041145-48.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
04/02/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/01/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
19/12/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:07

Decisão interlocutória
19/12/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:52

Juntada de Petição
11/12/2024 15:49

Juntada de Petição
10/12/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50411454820244025001
10/12/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 13:32

Juntada de Petição
05/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:17

Decisão interlocutória
09/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição
18/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
17/04/2024 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 18:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/04/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024 09:16

Determinada a intimação
04/04/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição
04/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023 Prazo de citação/intimação: 03/01/2024
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023 Prazo de citação/intimação: 03/01/2024
10/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011613-68.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALMIKI LOUREIRO MUNIZ EXECUTADO: JOSELITO LOUREIRO MUNIZ EXECUTADO: CONTEMPLA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 500002545384 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSELITO LOUREIRO MUNIZ - CPF *84.***.*62-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO JOSELITO LOUREIRO MUNIZ , na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CONTEMPLA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, JOSELITO LOUREIRO MUNIZ, na forma do art. 135, III, CTN, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 583.847,40 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50116136820204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONTEMPLA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, JOSELITO LOUREIRO MUNIZ e VALMIKI LOUREIRO MUNIZ.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241700627853 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
08/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
22/09/2023 14:51

Expedição de Edital
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:43

Decisão interlocutória
02/02/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022 15:10

Despacho
28/07/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 11:09

Juntada de Petição
19/07/2022 10:51

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
28/06/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/05/2022 19:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
04/05/2022 12:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2021 12:05

Juntada de Petição
17/11/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 09:40

Decisão interlocutória
19/08/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/04/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 23:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/09/2020 20:50

Juntada de Certidão
22/05/2020 19:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/05/2020 14:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/05/2020 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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