TRF2 - 5004938-55.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:08
Juntada de Petição
-
20/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 18:39
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2025 20:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2025 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2025 11:41
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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31/03/2025 19:22
Determinada a intimação
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17/01/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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17/01/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 14:28
Despacho
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07/01/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 12:56
Determinada a intimação
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19/11/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/10/2024 14:42
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 16:57
Juntada de Certidão
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15/10/2024 09:35
Decisão interlocutória
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14/10/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:29
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2024 15:55
Decisão interlocutória
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28/08/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 15:21
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 16:10
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2024 16:09
Juntada de Certidão
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18/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
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10/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004938-55.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ALEXSANDRE PENA BARBIERI EXECUTADO: NOBRE STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500002557933 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALEXSANDRE PENA BARBIERI, CPF: *38.***.*13-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO ALEXSANDRE PENA BARBIERI, CPF: *38.***.*13-90, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa NOBRE STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI, nos termos do art. 10 do Decreto nº 3.078/19 e art. 1.016, c/c 1.053 do CC, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.370,36 oito mil, trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50049385520214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de NOBRE STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI e ALEXSANDRE PENA BARBIERI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00018/2020 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
08/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
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28/09/2023 13:46
Expedição de Edital
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14/06/2023 11:20
Determinada a citação
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13/06/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2023 17:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 18:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2022 23:06
Decisão interlocutória
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06/09/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2022 18:04
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2022 09:25
Despacho
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24/03/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2021 18:38
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2021 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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25/05/2021 13:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/04/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2021 16:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/03/2021 18:45
Determinada a citação
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10/03/2021 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2021 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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