TRF2 - 5056042-09.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 22:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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30/05/2025 19:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/02/2025 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/04/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/03/2024 17:19
Despacho
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26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/03/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 47
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25/03/2024 07:17
Juntada de Petição
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21/03/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:51
Juntada de Petição
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/02/2024 07:23
Juntada de Certidão
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21/02/2024 18:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/02/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 09:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2024 07:44
Juntada de Petição
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09/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/12/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056042-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIANE SIMOES PELUZO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GUIMARAES SAD (OAB RJ125326) APELANTE: SYLVIO ANDRE PELUZO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GUIMARAES SAD (OAB RJ125326) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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07/11/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2023 05:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/11/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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31/10/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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