TRF2 - 5030210-17.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESTAURANTE VILA VELHA LTDA

CNPJ: 20.330.087/0001-72

Advogados

VINICIUS MATTOS FELICIO

OAB: 074441/MG

CPF *45.***.*83-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/02/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/02/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 16:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/01/2024 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/01/2024 10:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2023 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 11:38

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/12/2023 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:48

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/11/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/11/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 17:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/11/2023 17:01

    Sentença confirmada - por maioria

  • 08/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030210-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RESTAURANTE VILA VELHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 25/10/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/08/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/08/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/08/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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