TRF2 - 5005747-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 14:10
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 11:10
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005747422023402000020240620144130
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Recurso Especial Admitido
-
05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
05/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005747-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/01/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/01/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
06/12/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005747-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 08:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01058566120124025101/RJ
-
17/05/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
17/05/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/05/2023 14:23
Despacho
-
05/05/2023 16:55
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00041925120184020000
-
05/05/2023 16:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/05/2023 18:52
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/05/2023 18:52
Despacho
-
03/05/2023 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209, 201 do processo originário.Número: 00041925120184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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