TRF2 - 5009609-74.2019.4.02.5104

10/09/2025 11:08

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

10/09/2025 11:08

Despacho

09/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

28/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 17:49

Despacho

23/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 16:50

Determinada a intimação

10/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 15:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025 15:15

Juntada de Petição

20/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2025 23:01

Juntada de Petição

14/04/2025 15:25

Juntada de Petição

26/06/2024 16:02

Baixa Definitiva

18/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2024 12:35

Juntada de Petição

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/03/2024 17:42

Determinada a intimação

12/03/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/03/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVRE05F)

11/03/2024 15:57

Alterado o assunto processual

11/03/2024 15:57

Juntada de Certidão

11/03/2024 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50096097420194025104

18/11/2021 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

17/11/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/11/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/11/2021 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2021 00:43

Recebido o recurso de Apelação

12/11/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/10/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/09/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/09/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 18:35

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2021 17:33

Conclusos para julgamento

11/03/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/02/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/02/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/02/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021 19:03

Decisão interlocutória

02/07/2020 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/06/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2020 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/04/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020 18:29

Ato ordinatório praticado

30/04/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2020 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/03/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020 17:27

Juntada de Petição

13/12/2019 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/11/2019 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/11/2019 18:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2019 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019 12:43

Distribuído por sorteio