TRF2 - 5042092-10.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 10:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 11:42
Decisão interlocutória
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22/08/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
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09/04/2024 17:13
Juntada de Certidão
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 11:39
Intimação por Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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09/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042092-10.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N P CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002629985 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: N P CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-82 .VALOR: R$ 8.329.172,95 (sujeito à atualização).CDA: 460465740, 164780270, 164780262, 403917727, 429941544, 125991622, 445739886, 409742007, 409742015, 408974206, 470884339, 408974192, 445739878, 470884347, 425530426, 125991614, 429941536 e 425530418 .
Pelo presente, fica N P CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - 10.***.***/0001-82 , citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.329.172,95 , sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50420921020214025001 , proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 460465740, 164780270, 164780262, 403917727, 429941544, 125991622, 445739886, 409742007, 409742015, 408974206, 470884339, 408974192, 445739878, 470884347, 425530426, 125991614, 429941536 e 425530418 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).
Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/10/2023. -
07/11/2023 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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07/11/2023 13:33
Expedição de Edital - citação
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29/09/2023 11:45
Determinada a citação
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17/09/2023 22:31
Expedição de Edital - citação
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13/09/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2023 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/08/2023 14:03
Juntado(a)
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09/06/2023 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 19:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/06/2023 19:16
Juntado(a)
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07/03/2023 18:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/11/2022 14:14
Determinada a citação
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08/11/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2022 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2022 12:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/06/2022 16:45
Juntada de Certidão
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14/02/2022 16:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/12/2021 09:11
Determinada a citação
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13/12/2021 07:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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