30/01/2024 15:36

Baixa Definitiva
30/01/2024 15:36

Transitado em Julgado
30/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 19:53

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2023 19:53

Decisão interlocutória
22/11/2023 18:29

Retirado de pauta
31/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5015736-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQTE: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) REQDO: UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF REQDO: PRO-REITOR ACADEMICO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PARAÍSO DO NORTE REQDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 57
26/10/2023 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/10/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/10/2023 06:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/10/2023 15:19

Juntada de Petição
23/10/2023 14:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/10/2023 19:06

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
20/10/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
20/10/2023 18:24

Juntada de Petição
20/10/2023 18:17

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
20/10/2023 15:28

Juntada de Petição
20/10/2023 06:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/10/2023 17:49

Juntada de Petição
16/10/2023 16:48

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/10/2023 14:54

Juntada de Petição
16/10/2023 14:51

Juntada de Petição
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição
16/10/2023 06:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/10/2023 17:30

Juntada de Petição
10/10/2023 15:52

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/10/2023 06:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/10/2023 22:40

Juntada de Petição
09/10/2023 13:54

Juntada de Petição
06/10/2023 16:25

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/10/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/10/2023 03:08

Juntada de Petição
04/10/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2023 14:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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