20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100447-78.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA)
30/10/2024 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100446-93.2024.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS)
01/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51004477820244029666/TRF (ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA)
01/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 51004469320244029666/TRF (MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS)
30/09/2024 23:15

Baixa Definitiva
23/09/2024 23:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 23/09/2024 23:22:38)
23/09/2024 23:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-37
23/09/2024 23:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-37
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/09/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
02/09/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
02/09/2024 12:14

Determinada a intimação
31/08/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2024 20:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-37
27/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:16

Despacho
23/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/07/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:03

Determinada a intimação
18/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:33

Juntada de Petição
11/04/2024 20:17

Juntada de Petição
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:25

Determinada a intimação
29/01/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01
29/01/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000555-51.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA (OAB RJ085346) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 144
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Determinada a intimação
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 05:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
31/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 13:37

Juntada de Petição
14/07/2023 11:57

Juntada de Petição
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 13/06/2023 15:00. Refer. Evento 14
12/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2023 16:16

Determinada a intimação
12/06/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 21:43

Juntada de Petição
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2023 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 13/06/2023 15:00
16/05/2023 15:44

Despacho
16/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2023 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2023 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 11:09

Juntada de Petição
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:39

Determinada a intimação
17/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:22

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
25/01/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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