TRF2 - 5011790-61.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
16/05/2025 15:24
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
17/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/03/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/03/2025 15:56
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/02/2025 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/02/2025 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/11/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/10/2024 19:15
Juntada de Petição
-
25/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/10/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 17:17
Recebidos os autos do STF
-
05/06/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011790612022402500120240605162621
-
05/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
-
04/06/2024 10:01
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
30/04/2024 12:59
Juntada de Petição
-
29/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 14:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
07/03/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011790-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CALMAC DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DE MEDEIROS PERES (OAB RN016347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/01/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/12/2023 10:08
Juntada de Petição
-
19/12/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 09:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
01/12/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/11/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011790-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CALMAC DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DE MEDEIROS PERES (OAB RN016347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
26/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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