TRF2 - 5043933-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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12/03/2024 07:06
Transitado em Julgado
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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07/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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07/02/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043933-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS FETTER DE ALMEIDA (OAB RS058947) APELADO: GERENTE DE DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - CSAQ.G/FURNAS (IMPETRADO) APELADO: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ADRIANA USHIJIMA (OAB SP484852) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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28/11/2023 15:04
Retirado de pauta
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10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043933-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS FETTER DE ALMEIDA (OAB RS058947) APELADO: GERENTE DE DIVISÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - CSAQ.G/FURNAS (IMPETRADO) APELADO: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ADRIANA USHIJIMA (OAB SP484852) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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06/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/10/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/10/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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