TRF2 - 5009881-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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02/02/2024 10:42
Baixa Definitiva
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02/02/2024 10:42
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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06/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/12/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/12/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2023 14:05
Prejudicado o recurso
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28/11/2023 15:04
Retirado de pauta
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23/11/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/11/2023 11:46
Juntada de Petição
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15/11/2023 17:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50673348820234025101/RJ
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10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009881-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DANIEL DA ROCHA BARRETO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 20:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2023 18:07
Juntada de Petição
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02/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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29/09/2023 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 15:03
Juntada de Petição
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28/09/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2023 13:45
Não Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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