TRF2 - 5090162-15.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
05/03/2024 12:24
Transitado em Julgado
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
05/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090162-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BEATRIZ SANDRE VALVERDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
30/03/2023 09:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
29/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2023 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/03/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
03/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008365-14.2022.4.02.5102
Fundacao Getulio Vargas
Barbara Lins da Silva
Advogado: Claudio Nunes de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 15:44
Processo nº 5010152-24.2023.4.02.0000
Vports Autoridade Portuaria S.A
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Caio Martins Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 12:21
Processo nº 5009876-27.2022.4.02.0000
Julio Cesar Vargas Frauches
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mauricio Andreiuolo Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 16:12
Processo nº 5099104-02.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Daniel Elbas Neri de Thuin
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:16
Processo nº 5008654-20.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Danteo Vigilancia Limpeza e Manutencao L...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 10:12