TRF2 - 5012613-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 10:18
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 09:58
Transitado em Julgado
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012613-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RAFAEL FARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2024 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 22:59
Determinada a intimação
-
11/01/2024 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012613-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RAFAEL FARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
03/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/08/2023 15:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
-
16/08/2023 14:59
Alterado o assunto processual
-
16/08/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 13:57
Declarada incompetência
-
14/08/2023 17:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019107-67.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Hudson Batista Oliveira
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2023 15:31
Processo nº 5034903-35.2022.4.02.5101
Uniao
Ines Valadao Filgueiras
Advogado: Felix Soibelman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 18:01
Processo nº 5003522-21.2018.4.02.5110
Carlos Roberto Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:22
Processo nº 5034903-35.2022.4.02.5101
Ines Valadao Filgueiras
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2022 18:39
Processo nº 5021780-67.2022.4.02.5101
Karine Oliveira de Queiroz Medeiros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luan Fortunato Penedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 12:51