TRF2 - 5036484-51.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
05/03/2024 12:32
Transitado em Julgado
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036484-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FERNANDO LUIS DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
31/08/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/08/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 10:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
03/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042965-10.2021.4.02.5001
Uniao
Cirene Batista Coutinho
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 14:06
Processo nº 5041645-22.2021.4.02.5001
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Roberto Scheppa
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 21:31
Processo nº 5042965-10.2021.4.02.5001
Cirene Batista Coutinho
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 11:55
Processo nº 5041645-22.2021.4.02.5001
Roberto Scheppa
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004861-14.2020.4.02.5120
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Tatiane da Silva Lo Giudice
Advogado: Sheila da Conceicao Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 18:20