12/04/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 15:39

Despacho
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/01/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/01/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/01/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/01/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2024 16:02

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - EXCLUÍDA
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 16:39

Sentença confirmada - por maioria
26/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 28
24/03/2023 13:28

Retirado de pauta
07/03/2023 20:51

Juntada de Petição
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 71
21/12/2022 15:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2022 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
13/12/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/11/2022 19:17

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/11/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 1
23/09/2022 18:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
21/09/2022 14:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 24
29/06/2022 17:26

Retirado de pauta
07/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/06/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 22
22/03/2022 17:49

Retirado de pauta
07/03/2022 16:39

Juntada de Petição
23/02/2022 14:29

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041647-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR ARNAUT DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 137
16/02/2022 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/01/2022 14:46

Juntada de Certidão
17/12/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/12/2021 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/12/2021 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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