TRF2 - 0098353-13.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
20/05/2024 13:46
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
15/03/2024 12:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2024 15:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 15:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
26/02/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/02/2024 14:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098353-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
21/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/02/2024 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/02/2024 12:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/02/2024 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
20/02/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 11:20
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 23:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/02/2024 23:36
Determinada a intimação
-
05/02/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
13/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
03/12/2023 21:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098353-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/07/2023 11:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 10:58
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
30/03/2023 11:52
Juntado(a)
-
08/02/2023 11:40
Remetidos os Autos em diligência
-
07/02/2023 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/02/2023 16:21
Despacho
-
29/11/2022 04:02
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
-
29/11/2022 04:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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20/10/2022 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
20/10/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/10/2022 16:02
Despacho
-
20/10/2022 10:23
Juntada de Petição
-
16/07/2021 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/07/2021 18:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2021 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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