26/08/2024 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:02

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 11:39

Intimação por Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012762-36.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 500002629193 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-99 .VALOR: R$ 1.415.772,17 (sujeito à atualização).CDA: 72 4 19 001308-98 e 72 4 16 001836-86 .

Pelo presente, fica SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 05.***.***/0001-99 , citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.415.772,17 , sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50127623620194025001 , proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 4 19 001308-98 e 72 4 16 001836-86 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).

Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 30/10/2023.
07/11/2023 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
07/11/2023 13:33

Expedição de Edital - citação
16/10/2023 13:23

Determinada a citação
16/10/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 22:04

Juntada de Petição
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:49

Juntado(a)
30/05/2023 14:34

Juntado(a)
10/02/2023 17:51

Juntado(a)
04/11/2022 11:51

Juntado(a)
02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 23:01

Juntado(a)
16/02/2022 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/10/2021 20:19

Decisão interlocutória
05/10/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 08:09

Juntada de Certidão
13/10/2020 15:14

Decisão interlocutória
13/10/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/05/2020 10:43

Juntada de Petição
12/05/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 13:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/07/2019 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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