STJ - 5045297-72.2020.4.02.5101

13/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 701239/2024 - AgInt

21/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701239 - AgInt no AREsp 2642268 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO FALCAO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00701239/2024 - AgInt no AREsp 2642268/RJ

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701239/2024 - AgInt no AREsp 2642268/RJ

25/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 701239/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0701239 - AgInt no AREsp 2642268 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 701239/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 266.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 701239/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 701239/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701239/2024

19/08/2024 19:25

Protocolizada Petição 701239/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO FALCAO

22/05/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO