10/08/2022 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
10/08/2022 15:51

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
10/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2022 13:56

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5024464-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: HIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 8
20/04/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
27/01/2022 18:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/01/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2022 17:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
17/10/2021 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2021 16:00

Juntada de Certidão
15/10/2021 19:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/10/2021 19:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
15/10/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
07/10/2021 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/10/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2021 14:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2021 17:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2021 17:08

Juntada de Petição
11/08/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
02/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
02/07/2021 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/07/2021 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2021 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 19
02/06/2021 19:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
02/06/2021 19:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/06/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2021 11:47

Juntada de Petição
05/05/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/04/2021 22:34

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
23/03/2021 14:39

Juntada de Certidão
23/03/2021 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2021 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 3
04/02/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/02/2021 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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