TRF2 - 5045297-72.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO FALCAO

CPF *11.***.*86-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 16/06/2025 09:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2024 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/03/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/01/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/01/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5045297-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 27/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/10/2023 08:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/11/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2021 15:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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