TRF2 - 5014246-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
27/11/2024 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014246722022402510120241127101811
-
26/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 18:35
Recurso Especial Admitido
-
26/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/09/2024 14:40
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
23/08/2024 12:22
Juntada de Petição
-
22/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014246-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
25/07/2024 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/01/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/01/2024 14:05
Juntada de Petição
-
12/01/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:52
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/12/2023 16:23
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 12:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014246-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/11/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 15:01
Retirado de pauta
-
09/11/2023 10:12
Juntada de Petição
-
07/11/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009791-98.2021.4.02.5101
Souza Cruz LTDA
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Advogado: Carolina Barros Fidalgo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 13:30
Processo nº 5076499-67.2020.4.02.5101
Claudia Hauer
Caixa Consorcios S.A Administradora de C...
Advogado: Alessandro de Pontes Domingos Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5076499-67.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Caixa Consorcios S.A Administradora de C...
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 16:29
Processo nº 5014246-72.2022.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Allan Titonelli Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2022 19:51
Processo nº 5014246-72.2022.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rubens Drews Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 08:15