04/12/2024 17:35

Baixa Definitiva
04/12/2024 17:29

Recebidos os autos do STF
16/07/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008452472022402000020240716165544
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
05/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/06/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/06/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/06/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2024 18:26

Negado seguimento a Recurso
13/06/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/06/2024 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
12/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:24

Juntada de Petição
20/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/05/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/04/2024 16:11

Juntada de Petição
18/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/04/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 18:56

Juntada de Petição
11/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 13:59

Recurso Especial não admitido
29/02/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 09:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 08:16

Juntada de Petição
31/01/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/01/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
01/12/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008452-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: HAROLDO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANO MONTE PESSOA (OAB RJ002709A) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA (OAB RJ075797) AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (Assistente) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistido) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 101
27/10/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
27/10/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/10/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 06:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 20:21

Juntada de Petição
27/09/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
25/08/2023 14:34

Não conhecido o recurso
13/09/2022 06:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2022 07:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/08/2022 20:25

Juntada de Petição
02/08/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 10:31

Juntada de Petição
02/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
01/08/2022 18:26

Determinada a intimação
15/07/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
15/07/2022 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/07/2022 18:14:52)
15/07/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2022 18:13

Juntada de Petição
27/06/2022 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2022 21:48

Juntada de Petição
24/06/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:07

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
21/06/2022 15:07

Determinada a intimação
20/06/2022 14:12

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00230643620014025101
20/06/2022 14:12

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
20/06/2022 14:11

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2022 21:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 411 do processo originário.Número: 00230643620014025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00