STJ - 5012240-06.2021.4.02.0000

05/03/2024 09:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2024 09:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024

08/02/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1201633/2023 - EDcl

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201633 - EDcl no AREsp 2382211 - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01201633 - EDcl no AREsp 2382211

02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 01/02/2024, para MARLUCE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1201633/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 01/02/2024, para MARIA DE FATIMA ESTEVAM TORRES apresentar resposta à petição n. 1201633/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1201633/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1201633/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1201633/2023

12/12/2023 14:29

Protocolizada Petição 1201633/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023

17/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 18:20

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ESTEVAM TORRES e MARLUCE DOS SANTOS e não-provido

21/08/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/08/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

15/06/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO