TRF2 - 5030747-81.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELA BORGES SOBRINHA CAETANO

CPF *38.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 12/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/04/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/04/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030747-81.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANGELA BORGES SOBRINHA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159

  • 19/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/01/2024 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/12/2023 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030747-81.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANGELA BORGES SOBRINHA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 27/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 09:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/07/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2022 15:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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