TRF2 - 5000632-10.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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06/02/2024 14:45
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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06/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/12/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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04/12/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/12/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/11/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000632-10.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EMYGDIO JOSE DO CARMO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB SP256745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2023 00:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 2 - Juntada de certidão - 10/08/2023 17:55:03
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10/08/2023 18:19
Juntada de Certidão
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10/08/2023 18:02
Juntada de Certidão
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10/08/2023 17:55
Juntada de Certidão
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09/08/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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