TRF2 - 5041419-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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03/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/04/2024 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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10/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 40 e 42
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:14
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5041419-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: AIRTON LUGARINHO DE LIMA CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCA ERIDAM DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MIRIAN NERECI BESSA FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BEATRIZ DA SILVA LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EURLENE CARVALHO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GENI NEUMANN NOCETI DE LIMA CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LEA CHRISTINA MARTINS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA MARTINS RODRIGUES DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: WALDIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
05/03/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/12/2023 14:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/12/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 06:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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11/12/2023 13:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041419-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA MARTINS RODRIGUES DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LEA CHRISTINA MARTINS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GENI NEUMANN NOCETI DE LIMA CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EURLENE CARVALHO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BEATRIZ DA SILVA LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MIRIAN NERECI BESSA FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCA ERIDAM DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: WALDIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: AIRTON LUGARINHO DE LIMA CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/04/2021 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/04/2021 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
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19/03/2021 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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