TRF2 - 5068326-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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19/02/2024 16:00
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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19/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2023 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/12/2023 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/11/2023 19:29
Juntada de Petição
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
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14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/11/2023 23:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 23:43
Juntada de Certidão
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08/11/2023 23:42
Retirado de pauta
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08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 16:06
Juntada de Petição
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068326-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2023 12:54
Juntada de Certidão
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17/08/2023 16:00
Distribuído por prevenção - Número: 50952974220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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