TRF2 - 5103047-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 19:44
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 15:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 09:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 18:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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08/02/2024 19:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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08/02/2024 18:56
Transitado em Julgado
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08/02/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/12/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5103047-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALAIN EL MANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/05/2022 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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11/05/2022 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2022 13:12
Juntada de Petição
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10/05/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 01:42
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 01:42
Despacho
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19/04/2022 18:59
Juntada de Petição
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18/04/2022 10:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2022 23:21
Juntada de Petição
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05/04/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/03/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/03/2022 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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