TRF2 - 5003391-77.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2025 17:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/08/2024 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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28/08/2024 09:18
Recebidos os autos do STJ
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02/05/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 16:37
Despacho
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 15:35
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 13:39
Juntada de Certidão
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06/02/2024 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/02/2024 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2024 08:27
Juntada de Petição
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05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/12/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003391-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SILVANO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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27/10/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2023 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2022 18:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/07/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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