TRF2 - 5047302-33.2021.4.02.5101

25/03/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

25/03/2024 14:09

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/02/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/01/2024 12:01

Juntada de Petição

26/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/01/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

25/01/2024 17:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/01/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/12/2023 19:53

Juntada de Certidão

12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

30/11/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

30/11/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2023 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

29/11/2023 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

22/11/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

22/11/2023 19:48

Juntada de Certidão

22/11/2023 19:46

Retirado de pauta

22/11/2023 18:31

Juntada de Petição

22/11/2023 18:31

Juntada de Petição

16/11/2023 17:12

Juntada de Certidão

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

07/11/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

06/11/2023 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/04/2023 21:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

25/04/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 13:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

24/04/2023 13:06

Distribuído por sorteio