TRF2 - 5094969-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 16:06
Juntado(a)
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12/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/02/2024 14:16
Juntado(a)
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31/01/2024 17:07
Decisão interlocutória
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25/01/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094969-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA EIRELI EDITAL Nº 510011826757 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50949694420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MCM COMBUSTIVEIS BJI-ITA EIRELI, CNPJ: 07.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136148841202239, 10136148837202271, 10136361152202137, 10136361157202160, 10136363711202062, 10136628632202011, 10136363712202015, 10136628633202057, 10136883349201916 e 10136883346201974, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072200382620, 7062201514433, 7062102880989, 7072100690845, 7072000773358, 7062004227008, 7061905161041, 7071901442302, 7062002674546 e 7072000481810, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$83.463,31(oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), em 08/09/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
03/11/2023 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2023 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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31/10/2023 18:19
Expedição de Edital - citação
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23/10/2023 13:04
Determinada a citação
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23/10/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 12:32
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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08/09/2023 19:00
Determinada a citação
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08/09/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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