TRF2 - 5016240-49.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INDIE RECORDS LTDA

CNPJ: 02.660.571/0001-88

Advogados

VALMIR SANDRI

OAB: 092315/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 04:52

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 04:50

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 04/12/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/12/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/11/2023 15:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016240-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: INDIE RECORDS LTDA ADVOGADO(A): VALMIR SANDRI (OAB RJ092315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 25/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/06/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 22/05/2023 10:07

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2023 17:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/05/2023 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/05/2023 12:44

    Despacho

  • 22/07/2022 16:07

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 30/11/2021 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/11/2021 23:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 00138204420054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013249-66.2022.4.02.0000

Imero Devens Advogados

Jose Amilcar Correa Junior

Advogado: Igor Machado de Mello Faia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 5000278-19.2020.4.02.5109

Caixa Economica Federal - Cef

Tatiana Costa de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5005952-20.2021.4.02.5116

Anesia de Souza Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5010999-66.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Nilvania Barbosa da Silva Sabino

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2022 04:09

Exibir Processo

Processo nº 5010999-66.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Nilvania Barbosa da Silva Sabino

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2022 14:05

Exibir Processo