TRF2 - 5010634-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
30/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
30/07/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:31
Homologada a Desistência do Recurso
-
29/07/2025 18:30
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2025 19:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
11/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2025 20:03
Despacho
-
18/03/2025 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/02/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/02/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010634-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AFFONSO D ANZICOURT E SILVA ADVOGADO(A): AFFONSO D ANZICOURT E SILVA (OAB RJ107630) AGRAVADO: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054) ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ161304) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB SP062767) ADVOGADO(A): RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB DF009531) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 323
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 10:27
Juntada de Petição
-
09/02/2024 17:38
Juntada de Petição
-
30/01/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/12/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2023 10:47
Juntada de Petição
-
18/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
02/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010634-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054) ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ161304) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB SP062767) ADVOGADO(A): RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB DF009531) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) AGRAVADO: AFFONSO D ANZICOURT E SILVA ADVOGADO(A): AFFONSO D ANZICOURT E SILVA (OAB RJ107630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 12:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000225-27.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 298
-
29/06/2023 12:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002252719954025101/RJ referente ao evento 301
-
27/09/2022 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 15:08
Juntada de Petição
-
23/08/2022 15:07
Juntada de Petição
-
22/08/2022 16:45
Juntada de Petição
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/08/2022 11:30
Juntada de Petição
-
28/07/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/07/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2022 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB10)
-
27/07/2022 16:52
Alterado o assunto processual
-
27/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 17:04
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB29)
-
25/07/2022 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
-
25/07/2022 16:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241 do processo originário.Número: 00252221219994020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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