TRF2 - 5086589-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 09:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/12/2022 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
21/12/2022 14:07
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
-
19/12/2022 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 12:28
Despacho
-
06/12/2022 18:03
Juntada de Petição
-
06/12/2022 13:44
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/11/2022 15:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
22/11/2022 15:07
Juntada de Petição
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 17:33
Juntada de Petição
-
11/11/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/11/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/11/2022 17:07
Despacho
-
08/11/2022 12:00
Juntada de Petição
-
04/11/2022 17:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
04/11/2022 15:25
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
27/10/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/10/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5086589-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCELA BATISTA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELANTE: FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELADO: CCISA78 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
10/09/2022 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 15:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
22/07/2022 15:29
Retirado de pauta
-
21/07/2022 12:05
Juntada de Petição
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5086589-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCELA BATISTA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELANTE: FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELADO: CCISA78 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
20/07/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 22:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/07/2022 22:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2022 20:13
Juntada de Petição
-
14/07/2022 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2022 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/07/2022 17:48
Juntada de Petição
-
08/07/2022 09:59
Juntada de Petição
-
07/07/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 15:02
Despacho
-
29/06/2022 15:20
Juntada de Petição
-
29/06/2022 09:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/06/2022 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
28/06/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/06/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2022 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2022 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2022 17:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 15:42
Juntada de Petição
-
03/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2022 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2022 23:19
Juntada de Petição
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5086589-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARCELA BATISTA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELANTE: FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELADO: CCISA78 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
11/05/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 12:34
Juntada de Petição
-
25/04/2022 14:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
25/04/2022 14:15
Retirado de pauta
-
25/04/2022 12:51
Juntada de Petição
-
20/04/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5086589-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELANTE: MARCELA BATISTA LEAL (AUTOR) ADVOGADO: RENATA MALHEIRO ABRANCHES (OAB RJ101248) APELADO: CCISA78 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
18/04/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/04/2022 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000788-31.2021.4.02.5001
Wellington Vieira Leite
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 13:29
Processo nº 5002060-38.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sebastiao Anestor Alves
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2020 19:56
Processo nº 5054148-37.2019.4.02.5101
Pennant-Servicos Maritimos LTDA
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Eduardo de Abreu Berbigier
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2019 09:40
Processo nº 5044958-88.2021.4.02.5001
Fred Salarini Brandao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 16:47
Processo nº 5086589-03.2021.4.02.5101
Marcela Batista Leal
Ccisa78 Incorporadora LTDA.
Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2021 12:47