TRF2 - 5041700-27.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

RESTAURANTE TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 41.062.171/0001-22

Advogados

EMELY ALVES PEREZ

OAB: 315560/SP

CPF *68.***.*70-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/02/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/02/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 19:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/02/2024 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/02/2024 13:21

    Despacho

  • 09/01/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/01/2024 15:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 34

  • 21/12/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/12/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/12/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/11/2023 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041700-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RESTAURANTE TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 26/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/07/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/07/2023 18:24

    Lavrada Certidão

  • 20/07/2023 18:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 20/07/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/07/2023 18:20

    Juntado(a)

  • 07/02/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/02/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/02/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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