TRF2 - 5014455-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 12:33
Baixa Definitiva
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07/02/2024 12:15
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/12/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014455-81.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ALEXSANDRO LEITE NUNES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB ES000159B) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 315
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23/10/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2023 13:59
Juntada de Petição
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2023 07:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2023 18:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 14:26
Não Concedida a Medida Liminar
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14/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/09/2023 14:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB19)
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14/09/2023 13:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/09/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2023 12:55
Declarada suspeição por
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14/09/2023 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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