TRF2 - 5009647-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 100
-
23/09/2024 17:58
Juntada de Petição
-
20/09/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/09/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 14:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/09/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67, 68 e 69
-
01/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 71
-
07/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/07/2024 14:43
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:54
Juntada de Petição
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009647-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER INTERESSADO: DONA LINDA COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTERESSADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 12:13
Juntada de Petição - GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
-
21/02/2024 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/02/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 31
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2024 12:48
Juntada de Petição
-
24/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 33
-
12/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/12/2023 12:59
Juntada de Petição
-
06/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/12/2023 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009647-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO EIRELI INTERESSADO: DONA LINDA COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 15:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8 e 9
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
18/07/2023 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2023 10:00
Juntada de Petição
-
17/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2023 11:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 286 do processo originário.Número: 50058309220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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