TRF2 - 5025388-53.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13 - Rj Civel - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO GIACOMIM PEREIRA

CPF *52.***.*30-63

Advogados

GUILHERME ZANCHI

OAB: 115013/RS

CPF *39.***.*95-80

DANIEL REZENDE BATISTA

OAB: 088133/RS

CPF *09.***.*78-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 12:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0

  • 30/11/2022 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/10/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR13 -> CORDJEF

  • 18/10/2022 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 16:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR13

  • 18/10/2022 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 10:29

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5025388-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GIACOMIM PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) ADVOGADO: DANIEL REZENDE BATISTA (OAB RS088133) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 26/09/2022 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 26/09/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 1

  • 23/09/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR13 -> CORDJEF

  • 25/08/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 17:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR13

  • 23/08/2022 17:38

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/08/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 01/08/2022 17:30

    Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 14h01, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5025388-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GIACOMIM PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO: GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/07/2022 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01</b><br>Sequencial: 7

  • 07/07/2022 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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