07/03/2024 16:22

Baixa Definitiva
07/03/2024 16:20

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
07/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
27/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
06/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/12/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/12/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011775-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NELY AUGUSTO DA SILVA COSTA MUNIZ ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/11/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
07/11/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2023 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 36
06/11/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/09/2023 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
16/09/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2023 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 10:20

Juntada de Petição
04/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 17:48

Lavrada Certidão
04/09/2023 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075470-74.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
29/08/2023 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
29/08/2023 12:34

Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB11)
10/08/2023 19:35

Alterado o assunto processual
10/08/2023 17:43

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/07/2023 11:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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