TRF2 - 5009381-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 10:48
Baixa Definitiva
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08/02/2024 10:47
Transitado em Julgado
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08/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009381-46.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: LUIS FERNANDO DE ARAUJO DUARTE ADVOGADO(A): ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/08/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/07/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/07/2023 21:00
Não Concedida a Medida Liminar
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26/06/2023 17:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 01923704120174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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