TRF2 - 5009168-07.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

ELISABETE FERNANDES DA LUZ

CPF *12.***.*92-04

ADIR PINTO DA LUZ

CPF *82.***.*68-00

ELAINE FERNADES DA LUZ

CPF *22.***.*93-03

Advogados

MARCIO MORAES DA COSTA

OAB: 130539/RJ

CPF *61.***.*46-53

MARCIO MORAES DA COSTA

OAB: 130539/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 28/08/2024 19:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2024 09:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009168072021402511020240522094703

  • 21/05/2024 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 16:15

    Despacho

  • 20/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2024 11:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 09/04/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45

  • 05/03/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 13:31

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 16:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/02/2024 16:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 09/02/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 07/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

  • 06/12/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5009168-07.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELAINE FERNADES DA LUZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MORAES DA COSTA (OAB RJ130539) APELADO: ADIR PINTO DA LUZ (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MORAES DA COSTA (OAB RJ130539) APELADO: ELISABETE FERNANDES DA LUZ (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MORAES DA COSTA (OAB RJ130539) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 08/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/12/2022 22:23

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/12/2022 12:29

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB31)

  • 08/12/2022 13:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/12/2022 13:21

    Despacho

  • 01/12/2022 20:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50116867120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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