26/02/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50025372120244025117/RJ
27/11/2024 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002537-21.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
27/11/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50025372120244025117/RJ
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/05/2024 13:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:19

Determinado o Arquivamento
21/05/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
17/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002537-21.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
17/05/2024 12:43

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50025372120244025117
15/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/04/2024 11:15

Juntado(a)
22/03/2024 13:52

Juntado(a)
11/03/2024 17:36

Juntado(a)
29/02/2024 17:09

Decisão interlocutória
30/01/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023
09/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013271-36.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: REINALDO RIBEIRO SIQUEIRA EDITAL Nº 510011771147 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EM FACE DE REINALDO RIBEIRO SIQUEIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) REINALDO RIBEIRO SIQUEIRA, CPF/CNPJ: *90.***.*74-58; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 02087.000022/2012-34, inscrição(ões) nº 40.***.***/4021-72, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.244,25 (atualizado até 15/09/2021) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/10/2023.
08/11/2023 17:11

Intimação por Edital
08/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
25/10/2023 16:18

Expedição de Edital - citação
18/10/2023 14:16

Expedição de Edital
17/08/2023 14:56

Decisão interlocutória
17/08/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 14:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2023 05:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023 14:01

Expedição de Mandado
10/04/2023 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023 14:11

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/03/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/03/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
31/01/2023 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/01/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 21:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2022 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 08:06

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/08/2022 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
01/07/2022 16:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:32

Juntado(a)
26/04/2022 13:26

Juntado(a)
24/03/2022 14:15

Juntado(a)
23/03/2022 22:27

Expedição de Carta pelo Correio
10/02/2022 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:36

Expedição de Carta pelo Correio
07/02/2022 18:09

Expedição de Carta pelo Correio
02/12/2021 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2021 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 11:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/11/2021 15:09

Determinada a citação
22/11/2021 08:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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