TRF2 - 5001496-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 12:46
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
15/03/2024 16:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50005186120224025101/RJ
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001496-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: MARLENE RIBEIRO GALVAO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) AGRAVADO: ELIZABETH MARTINS CORREA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/01/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/12/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 13:07
Retirado de pauta
-
16/11/2023 12:29
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001496-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: MARLENE RIBEIRO GALVAO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) AGRAVADO: ELIZABETH MARTINS CORREA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
24/03/2022 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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22/03/2022 13:00
Juntada de Petição
-
10/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/03/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 9
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16/02/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2022 15:55
Indeferido o pedido
-
10/02/2022 16:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50014615520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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