TRF2 - 5006984-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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15/02/2024 13:45
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006984-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 344) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HERIBERTO TEIXEIRA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBSON WILLIANS ALBUQUERQUE VIEIRA DA SILVA (OAB RJ204203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 344
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28/09/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 10:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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14/09/2023 05:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
03/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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